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Noticias > Indústria brasileira pode exportar sem imposto aos EUA

IB Freight - 18/11/2016

DA REDAÇÃO

Pelo menos 3.500 produtos de países em desenvolvimento podem ter isenção tarifária nos Estados Unidos, conforme o Sistema Geral de Preferências (SGP) do país. Desse total, 3.278 têm tarifa zero para os produtos brasileiros nos EUA.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Guia do SGP detalha as regras de funcionamento do programa e orienta o exportador brasileiro a aproveitar melhor os benefícios disponíveis.

Para estimular as exportações, o Itamaraty traduziu para o português o Guia do SGP EUA, publicado em inglês pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR).

De acordo com & CNI, entre os produtos que podem ganhar isenção de 100% da tarifa, estão itens industriais: ferramentas, químicos, tubos, couros, artigos de madeira, móveis, minérios, autopeças e máquinas.

Há ainda os produtos agrícolas que podem ser isentos - carnes, frutas, verduras, nozes, mandioca, grãos, mariscos.

Para saber se o produto pode ficar isento, basta identificar o código do HTS-8 correspondente à descrição do produto de interesse na tabela preparada pelo governo brasileiro.

Para ter direito às isenções tarifárias do programa, o comprador do produto brasileiro (importador americano) deve ser orientado a preencher o formulário da aduana dos EUA (Customs and Border Protection - CBP), e incluir o prefixo “A” antes da linha tarifária em HTS-8, de modo a informar que está importando produto beneficiado pelo SGP para não pagar tarifa.

 

MAIS INFORMAÇOES NO ENDEREÇO:

WWW.ITAMARATY.GOV.BR/lMAGES/ED_ECOCOM/SGP-MANUAL.PDF OU PELOS

E-MAILS DACESS@ITAMARATY.GOV.BR;

DEINT@MDIC.GOV.BR

 

Fonte: A Tribuna